Eu abaixo assinada Joana Domingos Paulo, solteira, natural de Luanda, República Popular de Angola, onde nasci em 16 de Junho de 1972 portadora do passaporte nº. AO 0379726 emitido em Luanda pela República Popular de Angola em 21 MAIO 92 venho declarar o seguinte:
Primeiramente esclareço que os principais factos que vou relatar se passaram na cidade de Luanda na noite do dia 27 de Fevereiro de 1991 e madrugada do dia seguinte 28 FEV 91 ( 28 de Fevereiro de mil novecentos e noventa e um ).
A declarante, ao tempo, namorava o Sr. Victor Lima, conselheiro directo para assuntos internacionais do Presidente da República Popular de Angola.

A depoente também prestava serviços ao Sr. Victor Lima levando notas de dollares dos Estados Unidos da América, de Luanda para o Cafunfo e trazendo do Cafunfo para Luanda diamantes que entregava directament ao Sr. Victor Lima.

Por este trabalho a declarante recebeu do Sr. Victor Lima algumas pequenas gratificações mas nunca o Sr. Victor Lima deu à declarante as compensações materiais, naturais e inerentes ao enorme volume de operações em que participou sendo certo que esse trabalho durou cerca de dezoito meses.

No referido dia 27 FEV 91 o Sr. Victor Lima foi buscar a declarante a casa desta, onde ela vivia com seus Pais, cerca das 19 / 20 hs, para darem um passeio como muitas vezes sucedia dadas as relações de namoro existentes entre a declarante e o referido Sr. Victor Lima.

Saíram da referida casa da declarante, situada no chamado Bairro Operário de Luanda num dos vários automóveis do Sr. Victor Lima, um carro grande, luxuouso, de côr branca (cuja marca a declarante não sabe precisar pois que não conhece de marcas de carros) e dirigiram-se à Ilha de Luanda onde passearam, como muitas vezes sucedia mas desta vez o percurso foi alterado por uma passagem prévia pelo Bairro Azul antes de chegarem à Ilha de Luanda.

Tudo Parecia assim uma noite de namoro como qualquer outra.

Em determinada altura, porém, o Sr. Victor Lima dirigiu-se para um restaurante que existe perto de um largo chamado Mutamba, já dentro da cidade de Luanda e portanto fora da Ilha de Luanda.

Chegados à porta desse restaurante o Sr. Victor Lima tocou a buzina do seu carro e surgiram os seguintes amigos do Sr. Victor Lima todos pessoas que a declarante já conhecia, embora alguns deles superficialmente, de outras vezes em que se haviam encontrado.

Esses amigos do Sr, Victor Lima eram os seguintes senhores: Kipakassa, Bravo da Rosa, Daniel de Castro e Inocêncio.

A depoente desde que entrara, no carro, em sua casa, seguia à frente ao lado do Sr. Victor Lima, que conduzia, e permaneceu nesse lugar mesmo depois que os referidos amigos do Sr. Victor Lima chegaram, vindos do interior do referido restaurante, pois que os quatro senhores acima referidos entraram todos para o assento de trás do carro.

Mesmo com a entrada destes quatro senhores no carro a declarante não pôde supor o que iria suceder seguidamente.

Assim a conversa havida entre os homens ( eles só falaram entre si e nunca com a declarante ) depois que os referidos amigos do Sr. Victor Lima também ficaram no carro era uma conversa normal tendo a declarante notado unicamente que todos eles se referiam desfavorávelmente aos angolanos que trabalhavam para indivíduos de raça branca; atitude que os homens presentes no carro censuravam com veemência. Nesse sentido disseram por exemplo “aquela moça negra que trabalha com os brancos a gente vai eliminar” bem como diziam coisas semelhantes

Logo que os quatro referidos homens, Amigos do Sr. Victor Lima entraram no carro o Sr. Victor Lima prosseguiu andando com o carro e pouco depois chegaram a uma casa na qual se verificaram os gravíssimos factos que a seguir são relatados.

Essa casa está situada numa esquina; é uma casa grande, dentro de um terreno murado, e as duas ruas com as quais os muros da casa confinam são ambas ruas íngremes.

A declarante na altura não sabia o nome dessas ruas nem conhecia a casa; mais tarde veio a saber que a casa era a sede de uma empresa pertencente e administrada por estrangeiros e que se situa nas ruas Karl Marx e Américo Boavida.

Chegados junto da casa todos descemos do carro; vi que havia um guarda vigiando a casa e vi também que o guarda abriu logo o portão existente no muro assim que viu o Sr. kipakassa.

Deste modo, entramos dentro dos muros da casa.

Nessa altura o Sr, Victor Lima disse-me para eu, aqui declarante subir umas pequenas escadinhas que dão acesso ao interior do edifício e para bater à porta de entrada da casa o que eu fiz por me ser pedido pelo Sr. Victor Lima a quem eu declarante estava habituada a obedecer e também porque não vi nessa atitude nada de anormal.

Quando bati atendeu uma voz feminina e, de seguida, a pessoa que falou, abriu a porta.

Logo que a porta se abriu o Sr. Victor Lima e os outros homens ( que haviam ficado um pouco de lado com relação à abertura da porta quando esta se abre ) tornaram-se visíveis para quem estivesse a abrir a porta do interior da casa e todos entraram comigo, aqui declarante dentro da casa.

Eu, nunca tinha visto a casa em questão nem a Senhora que abriu a qual era muito bonita e tinha um porte muito elegante; mais tarde soube que se tratava de D. Carolina ou “D. CAROL”.

Quando entramos dentro de casa a Senhora convidou-nos, todos, para nos sentarmos; era uma sala grande com sófas e eu, declarante sentei-me mas os homens disseram que não iam sentar-se pois queriam falar com ela, D.Carolina, em particular.

A “D. Carol” apontou , então, para outra sala ao lado desta sala de entrada e todos os homens passaram para essa sala com a D. Carol, tendo a declarante ficado na sala de entrada, sozinha.

Nessa altura a D.Carolina ofereceu bebidas aos homens e a mim também e serviu-me uma gazoza e levou vinhos para a a sala ao lado onde se juntou aos homens.

Passado, pouco tempo ouvi barulho de vozes a falar alto; barulho que vinha da sala onde a D. Carol se encontrava com os homens que tinham vindo comigo; como vários falavam ao mesmo tempo não pude distinguir a voz daqueles que falavam.

Seguidamente, porém, ouvi a D. Carol gritar apavoradamente.

Os gritos eram de quem estava aflita.

Percebi que alguma coisa de grave se estava a passar e fiquei com muito medo.

Procurei, então, fugir para fora da casa e corri para a porta de entrada que abri.

O guarda que nos havia aberto o portão da rua ao ver-me abrir a portada casa obrigou-me a entrar imediatamente dentro de casa usando de modos grosseiros.

Voltei, então, completamente apavorada para a sala da entrada da casa.

Era minha ideia que os homens estavam a bater fortemente na Senhora face aos gritos que ela dava.

Como, porém, da sala onda eu estava (a sala de entrada) era fácil ver o que se passava na sala ao lado onde a D. Carol gritando, se encontrava fui discretamente ver o que se passava.

Vi então a Senhora deitada de costas no chão de barriga para cima completamente despida, e o Sr. Kipakassa, sem calças, deitado em cima da Senhora violando-a.

Pela mesma forma vi que seguidamente a Senhora foi violada, por esta ordem, pelos Srs. Bravo da Rosa, Daniel de Castro, Inocêncio e Victor Lima.

A senhora gritava muito embora por vezes os seus gritos fossem abafados porque os homens lhe tapavam a boca para se não ouvirem tanto os gritos da Senhora.

Ao mesmo tempo em que decorriam os actos de violação os homens – ou alguns deles – insultavam a Senhora chamando-lhe “puta”, “vadia” e outros palavrões semelhantes.

A certa altura quando a Senhora, estava a ser violada pelo Sr. Victor Lima percebi que ela já não gritava; fiquei com a ideia de que a D. Carol estava já desmaiada por tanto sofrer.

Ao acabar, porém, de violar a Senhora o Sr. Victor Lima sentou-se sobre o peito dela ( a Senhora continuava deitada de costas no chão e portanto de barriga para cima) e torceu o pescoço da Senhora fortemente com o nítido propósito de a matar.

Isto foi feito na presença e com o apoio dos demais homens já referidos: Srs. Kipakassa, Bravo da Rosa, Daniel de Castro e Inocêncio; e foi feito tudo dentro da sala ao lado da sala da entrada da casa para onde os homens foram quando, à chegada, disseram à Senhora que queria falar com ela em particular.

Depois de ter sido assassinada pelo Sr. Victor Lima todos os presentes vestiram a D. Carol com um vestido.

A declarante completamente apavorada não pôde conter o choro durante todo o tempo em que estes factos se produziram.

Além disso, vi tudo da sala de entrada, encostada a uma parede, nunca tendo entrado – apenas assumado – na sala onde a Senhora e os homens se encontravam e onde tudo aconteceu; também não tentei impedir o que se passava pois que os homens não iriam atender ao que eu, declarante, dissesse e certamente seria também vitimada por eles, se fizesse qualquer intervenção.

Consumada a morte de D.Carol, o Sr. Kipakassa assumou à sala onde a declarante se encontrava e com um gesto ordenou que o acompanhasse o que eu fiz imediatamente e cada vez mais temerosa.

O Sr. Kipakassa conduziu então a declarante para fora da casa por uma porta diferente daquela por onde haviamos entrado.

Saímos então da casa, passamos pelo portão exterior por onde também haviamos entrado e aguardamos, na rua, junto ao carro do Sr, Victor Lima.

Com a declarante e o Sr. Kipakassa veio também, junto, o Sr. Inocêncio; todos três esperamos bastante tempo, junto do carro que chegassem os demais homens: os Srs. Victor Lima, Bravo da Rosa e Daniel de Castro.

Enquanto esperava com os Srs. Kipakassa e Inocêncio junto ao carro do Sr. Victor Lima, o Sr, Kipakassa interpelou a declarante de modo muito áspero no sentido de que a declarante deveria guardar absoluto segredo de tudo o que se passara sob pena de eles fazerem à declarante o que tinha, acabado de fazer à D. Carolina.

E quando, após bastante tempo, os restantes homens chegaram, também o Sr. Victor Lima fez igual interpelação à declarante.

Saídos da casa onde violaram e mataram D. Carol, os homens já referidos trouxeram a declarante a casa dela declarante; casa onde vivia, como se disse, com os Pais.

No caminho de volta, os homens pouco falaram; só insistiam rudemente com a declarante dizendo que esta não deveria falar a ninguém, sobre o que se passara.

A declarante quando saiu de casa onde a D.Carol foi morta não viu o guarda que por acção do Sr. Kipakassa lhes havia aberto o portão externo de entrada; viu sómente uma poça de sangue no corredor externo do edifício; mais tarde a declarante veio a saber que esse guarda também havia sido morto nessa noite desconhecendo a declarante em que condições.

Chegada a casa dos Pais a declarante não conseguiu dormir impressionada com a brutalidade dos factos que presenciara e de madrugada, logo muito cedo, fugiu de casa para se recolher em casa de uma Amiga.

Seguidamente a declarante com medo de ser apanhada pelo Sr. Victor Lima ou por algum dos homens referidos neste depoimento fugiu para Portugal só voltando a Luanda muito mais tarde e ficando sempre escondida dos homens aqui citados.

A declarante não quis nem quer nunca mais namorar com os Srs. Victor Lima, a quem nunca mais viu.

Dado, porém, o pavor que tem de viver em Angola pelo menos enquanto ali viverem os homens que referiu neste seu depoimento a declarante chegou há dias ao Brasil em trânsito para outro País que não seja Angola apesar de Angola ser a sua Terra e de ser aí que preferencialmente gostaria de viver.

Quanto ao roubo que ocorreu na noite do crime na casa em questão a declarante só pode esclarecer que quando pela primeira vez assumou, entre portas, na sala onde viu o Sr. Kipakassa violando a Senhora, o cofre que existia nessa sala já estava com a porta aberta.

A declarante também reparou que os Srs. Victor Lima, Daniel de Castro e Bravo da Rosa quando, consumado o assassinato, regressaram ao carro do Sr. Victor Lima onde os aguardavam a declarante com os Srs. Kipakassa e Inocêncio traziam vários volumes, inclusive algumas malas que depositaram no porta bagagens.

Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 1993.

Assinatura de : Joana Domingos Paulo
JOANA DOMINGOS PAULO

Assinaturas de:
Francisca da Costa Guilherme
Fernando José António Neto

Lemos o presente documento subscrito por D. JOANA DOMINGOS PAULO cujo conteúdo esta Senhora nos disse corresponder exatamente à verdade dos fatos tal como eles se passaram.

Cabe-nos ainda declarar que o depoimento constante deste documento corresponde, em rigor, aquilo que sobre os mesmos fatos D.JOANA DOMINGOS PAULO já nos havia referido, em Luanda, nos primeiros dias de Março de 1991.

Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 1993.

Assina : Francisca da Costa Guilherme
FRANCISCA DA COSTA GUILHERME

Assina : Fernando José António Neto
FERNANDO JOSÉ ANTÓNIO NETO

VÁRIOS CARIMBOS :
6.º OFICIO DE NOTAS – PEDRO DOS SANTOS MENDONÇA

Tabelião IPERJ – 60 1632 – ilegível –

4.º OFICIO – Registo de Titulos e Documentos – ilegível –