FRANCISCO TEIXEIRA DA MOTA

Advogado

Correio Expresso – DHL

Lisboa, 23 de Setembro de 1994

Exmo.
Senhor Santana André Pitra- “Petroff”
Dig.º Ministro do Interior
Luanda
República de Angola

Exmo. Senhor:

Fui contactado pelo Sr Carlos Alberto Barreto Ramos Dias para o acompanhar no processo relativo a uma questão que lhe é particularmente dolorosa: o assassinato de Carolina de Fátima da Silva Francisco com quem viveu em união de facto até à data da sua morte em 28 de Fevereiro de 1991.

Se me dirijo a V. Ex.ª, Sr. Ministro, é porque o meu constituinte teve, há alguns dias, conhecimento do comunicado publicado por V.Ex.ª sobre o referido assassinato e em que se afirma que as autoridades policiais se encontram ” receptivas a quaisquer informações que possam contribuir para o esclarecimento de tão ignóbil crime”.

O meu constituinte tem procurado, ao longo dos anos e dos diversos contactos que teve, contribuir para o esclarecimento do referido homicídio e começava a desesperar que tal fosse possível. Ao longo destes anos, o meu constituinte tem recusado sempre a exploração política do caso bem como o recurso aos orgãos de comunicação social que só admite no caso de descrer definitivamente da realização da Justiça no campo judicial.

O comunicado de V.Ex.ª surge aos olhos do meu constituinte como a última opurtunidade de se conseguir justiça e de poder descansar perante a memória de quem amou profundamente. Não posso deixar de referir, que, da parte do meu constituinte e ao longo dos contactos que tem tido nunca houve qualquer exigência de ordem financeira, apesar de vultuoso roubo que ocorreu aquando da miserável violação, tortura e assassinato da sua companheira.

As empresas do meu constituinte continuam a operar com normalidade e, apesar de ser evidente que o arrastar desta situação lhe tem provocado inúmeros prejuizos, não é esse o bjectivo que o move nem a razão de ser desta carta.

Na verdade, o meu cliente tem em seu poder elementos que esclarecem de uma forma inequívoca a morte de Carolina Silva. Tais elementos e que incluem um depoimento de uma testemunha ocular e que se juntam, foram entregues pessoalmente, em 26 de Junho do corrente ano, aos Srs.Drs. António Van-Dunem e Carlos Feijó mas, face ao teor do comunicado já referido, admito que não tenham sido juntos ao processo. Mais quero informar V.Ex.ª que o testemunho das pessoas em causa poderá ser obtido através de carta rogatória a enviar à Justiça portuguesa que, estou certo, não deixará de, em curto prazo, corresponder à solicitação que lhe venha a ser feita pelas autoridades angolanas.

Penso que V.Exª., na vontade de esclarecer um tão grave caso, como o comprova o próprio comunicado, não se deixará enredar em formalismos excessivos, nomeadamente quanto à legitimidade do meu constituinte para colaborar no processo, até porque a situação de “união de facto” era do conhecimento geral de todos quantos em Angola os conheciam.

O meu constituinte estava até há poucos dias à beira de descrer definitivamente da possibilidade de alguma vez se realizar Justiça e de ver punidos os miseráveis torturadores, violadores e assassinos de Carolina Silva, sua mulher de facto. Com o comunicado de V.Exª., quer crer, de novo, que será possível fazer-se justiça apesar das pessoas envolvidas e, por isso mesmo, solicitou a minha colaboração.

Com tal objectivo, fico, assim, durante as próximas duas semanas, no meu escritório, ao dispôr de V.Exª. para qualquer esclarecimento adicional com referência à documentação agora enviada ou para quaisquer outras diligências. Findo este período, transmitirei ao meu constituinte a minha própria descrença.

Com os meus melhores cumprimentos,

( assinatura ilegível )

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